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11 de Maio de 2021

Atenção! Alguém pode estar registrando a sua marca nesse exato momento.

Estatisticamente mais de 17 mil pedidos de registro de marca são depositados por mês no Instituto responsável.

Eduardo Bauer, Advogado
Publicado por Eduardo Bauer
ano passado

Muitas pessoas, principalmente donos de pequenos negócios, podem se assustar com esse título, mas a realidade é essa: enquanto não registrar a marca no órgão competente, a marca definitivamente não é sua.

Antes de seguir com o texto, que será breve e sem maiores detalhes técnicos para permitir a compreensão de todos, é importante relembrar que o registro na Junta Comercial do Estado não torna a marca registrada, muito menos a compra de um domínio no "registro.br".

Infelizmente essa é uma confusão muito comum no meio e que leva muitos empreendedores e até pessoas físicas que não possuem um CNPJ, mas atuam como prestadores de serviços ou criadores de algum produto, a não registrarem a sua marca.

E o risco maior é justamente esse do título: alguém se apropriar da "sua" marca, uma vez que você não tomou as medidas necessárias para proteger o seu negócio. É evidente que nem sempre esses registros estão imbuídos de má-fé, como nos casos de marcas com nomes próprios, sobrenomes ou expressões comuns e do cotidiano, mas existem pessoas que utilizam esse sistema para se aproveitarem dos desavisados, mas essa não é a intenção do presente artigo. O objetivo aqui é conscientizar e informar o leitor.

De acordo com as estatísticas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (fonte: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas), em fevereiro de 2020 foram depositados 17.657 pedidos de registro de marca, enquanto que em janeiro do corrente ano o número foi de 17.815, ou seja, um acumulado de 35.472:

Nesse sentido, caso você seja empreendedor e não tenha depositado o seu pedido, há mais de 35 mil pedidos na sua frente (sem contar o acumulado dos anos anteriores e que ainda não foram decididos) e pelo menos um desses pode ser referente a uma marca igual, similar, idêntica ou parecida com a sua.

Outro dado interessante é que em 2019 foram realizados 245.154 pedidos de registro de marca, sendo que desses 86.749 foram indeferidos e 84.464 arquivados, isso quer dizer que 22,55% dos pedidos não eram possíveis de registro e 21,96% não foram acompanhados e consequentemente arquivados, uma vez que não cumpriram uma exigência ou não realizaram o pagamento da concessão do registro. Noutro prisma, 7.472 (1,94%) dos pedidos foram considerados inexistentes, isto é, o processo foi aberto, mas nada anexado.

Certo dia estava vendo alguns vídeos na internet e me deparei com um título assim: "Registre você mesmo sua marca" e resolvi conferir. Assisti todo o conteúdo, porém confesso que senti alguns arrepios, principalmente quando é dito que "você não precisa nem acompanhar o processo, uma vez que chega no seu e-mail uma atualização do sistema".

De fato a pessoa pode registrar a sua marca sozinha, sem auxílio e assistindo a alguns tutoriais pela rede e isso não é um problema, mas questiono: é a decisão mais sábia se você zela por sua marca? Os processos dessa natureza tendem a durar entre 5~8 meses se tudo correr bem, mas podem ultrapassar facilmente a marca dos anos em casos de manifestações e recursos, tomando atenção aos prazos que são contados em dias corridos e não úteis.

Quanto ao problema descrito no título, existem algumas formas de se prevenir (como a hipótese da caducidade da marca ou do direito de precedência) , mas nem sempre surtirão efeito, uma vez que aqui vale a máxima: a titularidade é de quem se importou primeiro.

É importante notar também que a marca é o patrimônio imaterial mais valioso de um negócio, uma vez que é muito mais do que apenas um nome. É a identidade e o que distingue um produto ou serviço no mercado.

Proteger uma marca não é apenas registrar. Registrar por registrar concederá ao titular da marca os direitos previstos na Lei da Propriedade Industrial (Lei Federal nº 9.279/1996), mas esse saberá como agir quando for necessário?

Por fim, deixo um conselho: não perca tempo, principalmente em tempos de pandemia. Os negócios digitais estão em ascensão e qualquer pessoa pode começar um empreendimento on-line e registrar a sua marca.

Não perca tempo.


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Eduardo Bauer é especialista em Direito Médico e da Saúde e em Proteção de Marcas.

Contato: eduardo@eduardobauer.com.br

Saiba mais: www.eduardobauer.com.br

2 Comentários

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