Eduardo Bauer | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 15 dias

Motivos para se interessar pelo Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco

Pode soar estranho, mas além do Código de Defesa do Consumidor os pernambucanos contam agora com um Código Estadual de Defesa do Consumidor (Lei nº 16.559 de 15 de janeiro de 2019). E você não leu...

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Artigo · há 6 meses

4 Motivos para Registrar e Proteger sua Marca

Marca é algo que se nota em todo lugar e a qualquer momento. Sua residência ou seu local de trabalho está repleto de logotipos das mais variadas empresas. Produtos e serviços podem – e devem – ter...

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Artigo · há 8 meses

Como uma marca registrada (e protegida) pode beneficiar o consumidor?

Muito se fala em Direito do Consumidor e no que os fornecedores podem ou não fazer em relação aos seus clientes, nas penalidades impostas em casos de não seguimento do Código de Defesa do Consumidor,...

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Modelo e peça · há 9 meses

[Modelo] Ação Monitória - Petição Inicial - Contrato de Prestação de Serviços sem assinatura da parte devedora

[Modelo] Ação Monitória - Petição Inicial - Contrato de Prestação de Serviços sem assinatura da parte devedora

AO JUÍZO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/XX (10 linhas) XXX , (qualificação), vem, por seus advogados devidamente constituídos na procuração em anexo e com endereço profissional à (endereço),...

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Artigo · ano passado

Avianca apresenta pedido de Recuperação Judicial. O que o consumidor pode fazer para não ser prejudicado?

ATUALIZAÇÃO EM 17/12: Recuperação Judicial da Avianca é aceita pela Justiça, saiba mais clicando aqui . Por conta de dívidas com fornecedores e concessionárias de terminais de aeroportos a Avianca...

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Artigo · há 2 anos

Erro médico: o que é?

Artigo originalmente publicado em: http://www.baueremaia.adv.br/o-que-e-o-erro-medico/ Pesquisando sobre erro médico é possível encontrar diversas matérias e artigos abordando a visão dos direitos...

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Artigo · há 2 anos

A empresa como consumidora e os danos morais

A empresa como consumidora e os danos morais

Artigo originalmente publicado em: http://oblogdowerneck.blogspot.com/2018/08/a-empresa-como-consumidoraeos-danos.html . Uma empresa pode figurar como consumidora em uma relação jurídica? Segundo o...

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Artigo · há 2 anos

O consumidor, a desistência e o dia a dia

O consumidor, a desistência e o dia a dia

Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), artigo 49: o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a...

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Modelo e peça · há 2 anos

[Modelo] Contestação - Acidente de Trânsito - Colisão na traseira do veículo - danos materiais C/C danos morais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/XX 10 linhas Referente ao Processo nº XXX XXX , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe,...

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Artigo · há 2 anos

Advogado (a): 5 passos para incrementar seu reconhecimento profissional

Venho escrevendo textos para publicar aqui no Jusbrasil há algum tempo, uns estão prontos e outros ainda estou trabalhando e maturando ideias sobre conteúdo, entretanto senti a necessidade de falar...

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